1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma de e-commerce da Dovale Oscar, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nosso site.
2. Uso do Site
2.1 Idade Mínima
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para fazer compras em nosso site. Ao fazer uma compra, você declara e garante que tem idade legal para fazê-lo.
2.2 Conta de Usuário
Ao criar uma conta em nosso site, você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
2.3 Uso Permitido
Você concorda em usar nosso site apenas para fins legais e de maneira que não viole os direitos de terceiros.
3. Produtos e Preços
3.1 Disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades disponíveis para compra, especialmente para produtos promocionais.
3.2 Precificação
Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável será o preço em vigor no momento da confirmação do seu pedido.
3.3 Imagens e Descrições
Embora nos esforcemos para fornecer imagens e descrições precisas de nossos produtos, não garantimos que as representações sejam perfeitamente precisas devido a variações de monitor e iluminação.
4. Pedidos e Pagamentos
4.1 Confirmação do Pedido
Após receber seu pedido, enviaremos uma confirmação por e-mail. Esta confirmação não significa que seu pedido foi aceito. A aceitação ocorre quando os produtos são enviados.
4.2 Pagamento
Aceitamos pagamentos através do Mercado Pago, incluindo cartão de crédito, PIX e boleto bancário. Todas as transações são processadas de forma segura.
4.3 Cancelamento
Você pode cancelar seu pedido antes do envio. Após o envio, o pedido será tratado como uma devolução de acordo com nossa política de trocas e devoluções.
5. Entrega
5.1 Prazos de Entrega
Os prazos de entrega são estimados e podem variar dependendo da sua localização e disponibilidade dos produtos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras ou eventos fora de nosso controle.
5.2 Endereço de Entrega
Você é responsável por fornecer um endereço de entrega correto e completo. Não nos responsabilizamos por entregas em endereços incorretos ou incompletos.
6. Trocas e Devoluções
6.1 Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem direito de desistir da compra no prazo de 7 dias a contar do recebimento do produto, sem qualquer motivo.
6.2 Produtos com Defeito
Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados ou reembolsados dentro de 30 dias após o recebimento. Entre em contato conosco para iniciar o processo de troca.
6.3 Condições de Devolução
Para devolução, o produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso e com todos os acessórios. Produtos de higiene pessoal não podem ser devolvidos após abertos.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é propriedade da Dovale Oscar ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Dovale Oscar não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nosso site ou produtos.
9. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes de [Cidade/Estado].
10. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:
- E-mail: contato@dovale.com.br
- Telefone: (XX) XXXX-XXXX
- Endereço: [Endereço completo]